Em momentos de dificuldade, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser um importante aliado. Uma das modalidades de saque disponíveis é o saque calamidade, que permite aos trabalhadores acessarem seus recursos em situações de emergência decorrentes de desastres naturais ou calamidades públicas. Entenda neste artigo como funciona o saque calamidade do FGTS em 2025, quem tem direito, os valores disponíveis e o passo a passo para solicitar o benefício. Não deixe que a incerteza te paralise, informe-se e esteja preparado para proteger seu futuro financeiro e o de sua família.
Fonte: ilhota.sc.gov.br
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O saque calamidade é uma modalidade que possibilita ao trabalhador resgatar parte do saldo de sua conta do FGTS em decorrência de desastres naturais que tenham atingido a sua área de residência. Para que o saque seja autorizado, é necessário que a situação de emergência ou o estado de calamidade pública sejam reconhecidos por meio de decreto do Governo Federal, do Governo Estadual, ou do Governo Municipal, e devidamente comprovados pela Defesa Civil. Essa medida visa auxiliar na recuperação e reconstrução das áreas afetadas, oferecendo um suporte financeiro para os trabalhadores que sofreram perdas e danos em decorrência desses eventos.
Quem Tem Direito ao Saque Calamidade em 2025?
Para ter direito ao saque calamidade do FGTS em 2025, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos essenciais:
- Ser residente em área atingida por desastre natural ou calamidade pública devidamente decretada e reconhecida.
- Ter saldo disponível na conta do FGTS.
- Não ter realizado outro saque do FGTS pelo mesmo motivo (calamidade) nos últimos 12 meses, salvo exceções previstas em lei, como a calamidade pública no Rio Grande do Sul em 2024.
É importante ressaltar que o direito ao saque calamidade é restrito aos trabalhadores que residem nas áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o reconhecimento oficial das autoridades competentes. Dessa forma, mesmo que o trabalhador possua saldo no FGTS, ele só poderá realizar o saque se sua residência estiver localizada na área de abrangência da calamidade decretada.
Qual o Valor do Saque Calamidade?
O valor máximo que pode ser sacado através do saque calamidade do FGTS é de R$ 6.220,00 por evento. Esse valor é definido pela Caixa Econômica Federal e pode ser alterado periodicamente. É importante verificar as normas vigentes no momento da solicitação para confirmar o valor máximo disponível para saque.
Vale lembrar que o valor a ser sacado está sujeito ao saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. Ou seja, mesmo que o valor máximo permitido seja de R$ 6.220,00, o trabalhador só poderá sacar o valor correspondente ao saldo existente em sua conta, caso este seja inferior ao limite estabelecido.
Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS em 2025?
O processo de solicitação do saque calamidade do FGTS é realizado de forma 100% digital, através do aplicativo FGTS. Confira o passo a passo:
- Acesse o aplicativo FGTS: Faça o download do aplicativo FGTS na loja de aplicativos do seu celular (disponível para Android e iOS) e acesse sua conta utilizando seu CPF e senha.
- Solicite o Saque: No menu principal, clique no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou acesse a opção “Saques” no menu inferior. Em seguida, selecione “Solicitar saque”.
- Selecione a Modalidade: Escolha a opção “Calamidade pública” para dar prosseguimento à solicitação.
- Confirme seus Dados: Realize o procedimento de segurança informando login e senha, caso seja necessário. Leia atentamente as condições e documentos necessários para o saque e clique em “Solicitar Saque”.
- Informe o Município: Digite o nome do município afetado e selecione-o na lista apresentada.
- Comprovante de Residência: Selecione o tipo do comprovante de endereço e digite o CEP e número da residência. É importante que o comprovante de residência esteja em nome do trabalhador e tenha sido emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade.
- Opção de Recebimento: Escolha uma das opções para receber seu FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial em uma agência da Caixa.
- Envie os Documentos: Anexe os seguintes documentos: documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade) e uma foto de rosto segurando o documento de identificação.
- Confirme a Solicitação: Confira os documentos anexados e confirme a solicitação.
Análise e Liberação do Saque
Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal irá analisar a documentação e, caso esteja tudo correto, o valor será creditado na conta bancária indicada ou estará disponível para saque presencial, de acordo com a opção escolhida pelo trabalhador.
Documentos Necessários
Para solicitar o saque calamidade do FGTS, é fundamental apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc.).
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade.
- Foto de rosto segurando o documento de identificação.
É importante garantir que todos os documentos estejam legíveis e em bom estado de conservação, para evitar atrasos ou problemas na análise da solicitação.
Prazo para Solicitar o Saque Calamidade
O prazo para solicitar o saque calamidade do FGTS é de até 90 dias a partir da data de publicação do decreto de calamidade pública ou situação de emergência. É fundamental ficar atento aos prazos estabelecidos para não perder o direito ao benefício.
FGTS Digital: Uma Nova Era para o Trabalhador
Em 2024, o FGTS passou por uma modernização com o lançamento do FGTS Digital. Essa nova plataforma informatizada traz diversas vantagens para empregadores e trabalhadores, simplificando o processo de recolhimento e gestão dos recursos do FGTS. Com o FGTS Digital, os empregadores podem realizar os pagamentos de forma mais ágil e eficiente, utilizando o Pix como forma de pagamento, o que garante maior rapidez na compensação dos valores. Além disso, a plataforma oferece diversas funcionalidades que facilitam a consulta de informações e o acompanhamento dos depósitos realizados.
Conclusão
O saque calamidade do FGTS é um importante recurso para auxiliar os trabalhadores em momentos de dificuldade, proporcionando um suporte financeiro para a recuperação e reconstrução de suas vidas após a ocorrência de desastres naturais. Esteja sempre atento às notícias e informações sobre os seus direitos, e não hesite em buscar auxílio quando necessário. Manter-se informado é a melhor forma de garantir o acesso aos benefícios a que você tem direito e proteger o seu futuro financeiro.
