Uma nova esperança surge para os brasileiros que sonham em gerar a própria energia de forma limpa e sustentável. Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe a utilização de até 50% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra e instalação de sistemas de energia solar em residências. Essa medida, se aprovada, poderá facilitar significativamente o acesso à energia solar, especialmente para famílias de baixa renda e grupos vulneráveis.
O Projeto de Lei 1.481/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca modificar a legislação do FGTS, permitindo que trabalhadores utilizem parte do fundo para investir em sistemas fotovoltaicos. A proposta abrange tanto áreas urbanas quanto rurais e estipula que o trabalhador poderá usar até metade do saldo disponível, uma vez a cada cinco anos, para essa finalidade. A iniciativa também se estende a consórcios e cooperativas de geração compartilhada, desde que o objetivo seja reduzir a conta de luz de seus membros.
De acordo com a Agência Senado, a proposta está alinhada com os compromissos do Brasil em relação à sustentabilidade e promove o uso consciente do FGTS. O senador Mecias de Jesus argumenta que, além de incentivar a geração de energia solar, a medida pode impulsionar a criação de empregos na área de energias renováveis e diminuir as emissões de gases de efeito estufa.
Fonte: clickpetroleoegas.com.br
Prioridade para Famílias de Baixa Renda
O projeto de lei estabelece critérios de prioridade para beneficiar os consumidores em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Entre os grupos que terão prioridade estão:
- Famílias com consumo médio mensal de energia de até 220 kWh;
- Moradores de áreas vulneráveis;
- Participantes de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida;
- Idosos e pessoas com deficiência;
- Comunidades indígenas e quilombolas;
- Agricultores familiares;
- Residentes em regiões não conectadas ao Sistema Interligado Nacional.
Uma condição importante estabelecida pelo projeto é que os equipamentos adquiridos com recursos do FGTS não poderão ser revendidos pelo período de cinco anos. As exceções a essa regra incluem casos de herança, divórcio ou venda do imóvel. Além disso, o trabalhador terá a opção de utilizar o FGTS para quitar financiamentos já existentes para sistemas de energia solar.
Regulamentação a Cargo do Poder Executivo
A regulamentação do projeto de lei ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá definir os critérios técnicos, operacionais e documentais necessários para a utilização do FGTS no financiamento de sistemas de energia solar. A adesão ao programa será facultativa, e os trabalhadores interessados deverão apresentar a documentação que comprove a elegibilidade de seus imóveis ou a participação em cooperativas devidamente autorizadas.
Em entrevista à Agência Senado, o senador Mecias de Jesus ressaltou o objetivo de democratizar o acesso à energia limpa no Brasil. O portal Canal Solar, especializado no setor fotovoltaico, destacou o potencial da proposta para impulsionar a economia verde e estimular a adesão de um número maior de famílias ao uso de sistemas solares fotovoltaicos.
A aprovação desse projeto representará um importante passo para a transição energética no Brasil, promovendo o uso de fontes de energia renovável e contribuindo para um futuro mais sustentável.
