Pagamentos do Bolsa Família em março tem fiscalização e risco de cortes

O Bolsa Família, um dos pilares da assistência social no Brasil, inicia os pagamentos de março a partir do dia 18. Este mês, mais de 20 milhões de famílias em todo o país dependem desse auxílio para complementar sua renda e garantir o sustento básico. No entanto, a liberação dos recursos vem acompanhada de uma intensificação na fiscalização por parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o que pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício para quem não estiver em conformidade com as regras do programa.

Fonte: diariodocomercio.com.br

Cronograma de Pagamentos e Valores

Os pagamentos de março seguem um calendário escalonado, definido pelo último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Os depósitos serão realizados entre os dias 18 e 31 de março. É importante ressaltar que, em situações de emergência, como em municípios em estado de calamidade pública, o pagamento pode ser antecipado para o dia 18, independentemente do número do NIS.

Os valores do Bolsa Família variam conforme a composição familiar e a situação de cada beneficiário. O valor base é de R$ 600 para famílias unipessoais e existem adicionais, como:

• R$ 150 por criança de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância);
• R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos ou gestante (Benefício Variável Familiar);
• R$ 50 por bebê de até 6 meses (Benefício Variável Nutriz).

Fiscalização Reforçada e Risco de Cortes

O MDS tem intensificado a fiscalização do Bolsa Família para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Irregularidades como cadastros desatualizados, renda acima do limite permitido e descumprimento das condicionalidades do programa podem levar ao bloqueio ou cancelamento do auxílio.

Em janeiro deste ano, já foram excluídas 325 mil famílias do programa. Além disso, o governo prevê um corte de R$ 2 bilhões no orçamento anual do Bolsa Família, o que deve ampliar ainda mais a revisão dos cadastros. Em 2024, a exclusão de 1,3 milhão de famílias do programa evidenciou o rigor crescente na análise dos cadastros, refletindo a prioridade do governo em eliminar irregularidades.

Novo Sistema do CadÚnico

Para aumentar a precisão dos dados, o Cadastro Único (CadÚnico) passou a exigir revisões obrigatórias a cada dois anos, sob pena de bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família. O novo sistema cadastral é mais detalhado e exigente, o que significa que os beneficiários precisam estar ainda mais atentos às regras do programa.

Como Evitar Interrupções no Pagamento

Para evitar interrupções no pagamento do Bolsa Família, é fundamental:

• Manter o cadastro atualizado no CadÚnico;
• Garantir a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos;
• Realizar o pré-natal no caso de gestantes;
• Manter a carteira de vacinação das crianças atualizada.

Beneficiários notificados sobre pendências têm a opção de resolver a situação diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A agilidade nesse processo pode garantir a reativação do auxílio, mas atrasos podem prolongar a espera.

Impacto do Corte Orçamentário

O corte de R$ 2 bilhões no orçamento do Bolsa Família impõe desafios significativos à continuidade do programa. Apesar de manter uma folha de pagamento robusta, o governo precisará ajustar suas operações para lidar com a redução de recursos. A diminuição dos recursos também pode gerar gargalos no atendimento e atrasar a análise de novos cadastros.

Nesse cenário, é ainda mais importante que os beneficiários se mantenham atentos às exigências do programa e busquem regularizar sua situação o mais rápido possível em caso de pendências.

Calendário Detalhado dos Pagamentos de Março

Confira o calendário completo dos pagamentos de março, de acordo com o último dígito do NIS:

• NIS final 1: 18 de março (terça-feira);
• NIS final 2: 19 de março (quarta-feira);
• NIS final 3: 20 de março (quinta-feira);
• NIS final 4: 21 de março (sexta-feira);
• NIS final 5: 24 de março (segunda-feira);
• NIS final 6: 25 de março (terça-feira);
• NIS final 7: 26 de março (quarta-feira);
• NIS final 8: 27 de março (quinta-feira);
• NIS final 9: 28 de março (sexta-feira);
• NIS final 0: 31 de março (segunda-feira).