INSS: Governo intensifica combate a fraudes e segurados podem pedir devolução
O governo federal tem intensificado suas ações para combater fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que mais entidades estão sob investigação por suspeita de descontos indevidos, somando-se às doze que já tiveram R$ 2,56 bilhões em bens bloqueados. Essa movimentação ocorre em um cenário de crescente preocupação com a proliferação de descontos não autorizados nos benefícios previdenciários, impactando diretamente a renda de milhões de brasileiros.
Operação Sem Desconto e o combate às fraudes
A “Operação Sem Desconto”, liderada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), tem desempenhado um papel crucial na identificação e desarticulação de esquemas fraudulentos. As investigações revelaram que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões em descontos associativos podem ser fruto de fraude. O foco principal recai sobre entidades criadas com o propósito de desviar recursos, sem oferecer qualquer benefício aos associados.
O ministro da AGU, Jorge Messias, detalhou que a identificação de novas entidades suspeitas é resultado da colaboração dos segurados, que ao contestarem os descontos, fornecem informações valiosas para rastrear o destino dos recursos e identificar outros possíveis envolvidos. A expectativa é que, com o avanço das investigações, mais bens sejam bloqueados e devolvidos aos segurados lesados.
Fonte: f.i.uol.com.br
Como os segurados podem reaver os valores descontados indevidamente
Diante desse cenário, é fundamental que os aposentados e pensionistas do INSS verifiquem seus extratos e identifiquem possíveis descontos não autorizados. Desde o dia 14 de maio, o INSS liberou a funcionalidade para solicitar a devolução desses valores de forma simplificada.
O primeiro passo é acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo ou site Meu INSS. Essa ferramenta permite identificar a entidade responsável pelo desconto. Caso o segurado não reconheça o desconto ou não tenha autorizado, ele pode formalizar a contestação e solicitar a devolução dos valores por meio do próprio Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para auxiliar os segurados com dificuldades no acesso digital, o governo negocia com os Correios a abertura de suas agências para atendimento presencial. Essa iniciativa visa garantir que todos os aposentados e pensionistas, independentemente de sua familiaridade com a tecnologia, possam exercer seus direitos e recuperar os valores descontados indevidamente.
Passo a passo para solicitar a devolução:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo.
- Faça login com CPF e senha (a mesma utilizada no Gov.br).
- Procure pelo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verifique os descontos realizados em seu benefício.
- Caso identifique descontos não autorizados, clique em “Solicitar Devolução”.
- Preencha o formulário com as informações solicitadas e anexe os documentos comprobatórios, se houver.
- Acompanhe o andamento da solicitação pelo Meu INSS.
Impacto e perspectivas futuras
A ação do governo contra as fraudes no INSS representa um importante passo na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. A recuperação dos valores desviados e a punição dos responsáveis são medidas essenciais para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e a confiança da população.
Espera-se que, com a intensificação das investigações e a colaboração dos segurados, seja possível desmantelar completamente os esquemas fraudulentos e evitar que novas vítimas sejam lesadas. A conscientização e a informação são armas poderosas nesse combate, permitindo que os beneficiários do INSS exerçam seus direitos e contribuam para um sistema previdenciário mais justo e transparente.
