Fraudes no INSS: PF investiga, Lula age e aposentados aguardam ressarcimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido alvo de intensas investigações e ações governamentais nas últimas semanas, com foco em desarticular esquemas de fraudes e garantir o ressarcimento de aposentados lesados. A Polícia Federal deflagrou operações para combater crimes que geraram prejuízos milionários aos cofres públicos, enquanto o governo federal prepara um pente-fino para identificar e indenizar as vítimas de descontos indevidos.

PF Desarticula Grupo que Fraudava Benefícios em Minas Gerais

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, deflagrou a Operação Egrégora, que visa desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar o INSS. A ação, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem e Betim, em Minas Gerais, revelou um esquema sofisticado de criação de idosos fictícios.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso falsificava certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para criar identidades falsas e, assim, obter benefícios assistenciais para idosos de baixa renda. Estima-se que dez idosos se passaram por 40 pessoas fictícias, permitindo que os fraudadores recebessem valores indevidos por quase 20 anos. O prejuízo causado à União ultrapassa R$ 11,5 milhões, e a operação evitou um prejuízo adicional de mais de R$ 5,2 milhões.

Os envolvidos responderão por crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.

Fonte: Metrópoles

Governo Lula Prepara Ressarcimento a Aposentados Lesados

Em resposta aos escândalos de fraudes e descontos indevidos, o governo federal, liderado pelo presidente Lula, está preparando um plano de ressarcimento para os aposentados e pensionistas do INSS que foram prejudicados. Antes de iniciar o pagamento das indenizações, o governo pretende realizar um pente-fino para identificar quais beneficiários foram de fato lesados e o valor exato a ser restituído.

O próprio presidente do INSS afirmou que o plano de ressarcimento terá homologação judicial, visando garantir a lisura e a transparência do processo. Além disso, o INSS estuda a possibilidade de contar com o apoio dos Correios para facilitar a comunicação com os beneficiários e a entrega dos valores a serem ressarcidos.

Ainda não há detalhes sobre o cronograma e a forma de pagamento, mas o governo tem demonstrado a intenção de agilizar o processo e minimizar a burocracia para que os aposentados recebam o que lhes é devido o mais rápido possível.

Impacto Bilionário das Fraudes e Desvios no INSS

Os casos de fraudes e desvios no INSS têm gerado grande preocupação e levado à discussão sobre a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização do sistema previdenciário. A oposição no Congresso Nacional já articula a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as irregularidades e apontar os responsáveis.

Além das fraudes, especialistas alertam para o impacto da “pejotização” sobre a arrecadação do INSS. A crescente tendência de empresas contratarem profissionais como pessoas jurídicas (PJ) tem reduzido a contribuição previdenciária, uma vez que a alíquota para PJs é geralmente menor do que para trabalhadores contratados sob o regime CLT.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo tem tomado medidas importantes para coibir os descontos indevidos e fortalecer a fiscalização. Ele ressaltou que a prática de descontos não autorizados vinha ocorrendo desde 2019 e que o governo está empenhado emCombater essas irregularidades.

Ações do Governo e Próximos Passos

• Pente-fino: Revisão detalhada dos benefícios para identificar irregularidades e descontos indevidos.
• Plano de Ressarcimento: Elaboração de um plano para devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
• Homologação Judicial: Busca por validação judicial do plano para aumentar a segurança e a transparência do processo.
• Apoio dos Correios: Estudo de parceria com os Correios para facilitar a comunicação e o pagamento dos ressarcimentos.
• CPI do INSS: Articulação no Congresso para a criação de uma comissão parlamentar para investigar as fraudes.

A expectativa é que, com as investigações da Polícia Federal e as ações do governo, o INSS possa fortalecer seus mecanismos de controle, coibir as fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos corretamente, sem prejuízo para os aposentados e pensionistas.