Bolsa Família: pagamentos de junho e estudo revelam impacto social

O Bolsa Família continua a ser um pilar crucial no suporte às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Em junho, os pagamentos serão iniciados no dia 16, seguindo um calendário escalonado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Paralelamente, um estudo recente destaca o impacto significativo do programa na redução da mortalidade e hospitalizações no país.

Calendário de Pagamentos de Junho

Os pagamentos de junho do Bolsa Família começarão no dia 16, beneficiando primeiramente aqueles com NIS final 1. O cronograma se estende até o dia 30, contemplando os beneficiários com NIS final 0. Confira o calendário completo:

• 16 de junho: NIS final 1
• 17 de junho: NIS final 2
• 18 de junho: NIS final 3
• 20 de junho: NIS final 4
• 23 de junho: NIS final 5
• 24 de junho: NIS final 6
• 25 de junho: NIS final 7
• 26 de junho: NIS final 8
• 27 de junho: NIS final 9
• 30 de junho: NIS final 0

Valor do Benefício e Adicionais

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família, podendo ser acrescido dependendo da composição familiar. Existe o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, visando garantir a nutrição infantil. Adicionalmente, famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até 6 anos recebem R$ 150 adicionais.

Neste mês, alguns beneficiários também receberão o auxílio-gás, um benefício criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. O valor corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, conforme divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os pagamentos do auxílio-gás ocorrem bimestralmente.

Elegibilidade e Condicionalidades

Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal familiar deve ser de até R$ 218 por pessoa. Para calcular, some a renda total da família e divida pelo número de membros. Além da renda, os beneficiários devem manter crianças e adolescentes na escola, realizar o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Onde se Cadastrar

O cadastro é feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dos municípios. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) é um pré-requisito para a avaliação da elegibilidade ao Bolsa Família.

Como Sacar o Benefício

Os beneficiários podem movimentar os valores através do aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal. O cartão virtual do Caixa Tem também pode ser usado para compras com a função de débito, e os saques podem ser realizados em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes bancários e agências da Caixa.

Estudo Revela Impacto Positivo na Saúde Pública

Um estudo conduzido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em colaboração com instituições da América Latina e Europa, revelou que o Bolsa Família teve um impacto significativo na saúde pública brasileira entre 2000 e 2019. A pesquisa, publicada na revista The Lancet Public Health, aponta que o programa contribuiu para uma redução de quase 20% nas taxas de mortalidade no país.

Os pesquisadores estimam que o Bolsa Família evitou cerca de 8,2 milhões de hospitalizações e salvou mais de 700 mil vidas. Os dados foram obtidos através de modelos estatísticos que isolaram os efeitos do programa, considerando variáveis como o aumento da cobertura médica e a diminuição da pobreza.

O professor Gonzalo Vecina Neto, da Faculdade de Saúde Pública da USP, destacou a importância dos determinantes sociais da saúde, afirmando que fatores sociais têm um peso enorme e são frequentemente negligenciados. O estudo também mostrou que os benefícios do programa são proporcionais ao valor repassado às famílias: quanto maior a quantia, melhores os indicadores de saúde.

Condicionalidades e Saúde

As condicionalidades do programa, como a realização de pré-natal, vacinação infantil, acompanhamento nutricional e frequência escolar, mostraram um impacto significativo, especialmente entre crianças menores de cinco anos, com uma redução de 48% nas internações e 33% nas mortes. Entre idosos, as hospitalizações caíram 64% e a mortalidade, 23%.

Os autores do estudo explicam que esses avanços se devem em parte ao maior vínculo das famílias com o sistema de saúde. A exigência de acompanhamento médico e vacinação criou oportunidades para diagnósticos precoces e tratamentos adequados, especialmente de doenças crônicas.

Bolsa Família como Promotor de Mobilidade Social

Especialistas destacam que o Bolsa Família vai além da assistência financeira, promovendo mobilidade social, acesso a direitos e maior inclusão. A falta de recursos muitas vezes significa falta de informação sobre direitos básicos. O programa incentiva o acesso à educação e ao mercado de trabalho, não gerando dependência.

Desde sua criação em 2004, o Bolsa Família atendeu cerca de 44 milhões de pessoas por ano. A pesquisa indica que a ampliação do programa até 2030 pode evitar até 8 milhões de hospitalizações e 680 mil mortes adicionais. Em contrapartida, cortes nas transferências podem resultar em um aumento significativo da mortalidade.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos avanços, os especialistas alertam que o Bolsa Família não deve ser visto como uma solução única. É necessário fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e investir em políticas direcionadas às populações mais vulneráveis. Além disso, políticas de segurança alimentar devem ser retomadas e fortalecidas para garantir que os índices de desnutrição continuem a diminuir.