Bolsa Família: Novas regras e bloqueios preocupam beneficiários em abril
As recentes mudanças no programa Bolsa Família têm gerado dúvidas e preocupações entre os beneficiários, especialmente para famílias unipessoais e aqueles que enfrentam bloqueios no benefício. Este artigo detalha as novas regras para famílias de uma só pessoa, os motivos por trás dos bloqueios e como regularizar a situação para garantir a continuidade do auxílio.
Novas Regras para Famílias Unipessoais: Entrevista Domiciliar Obrigatória
Desde março de 2025, o Governo Federal implementou novas diretrizes para a inclusão e atualização de famílias unipessoais no Cadastro Único (CadÚnico) para os programas Bolsa Família e Auxílio Gás. A principal mudança é a exigência de entrevista domiciliar para novos cadastros e para a atualização dos já existentes. Essa medida, estabelecida por instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo aumentar o controle e a qualidade das informações prestadas, evitando fraudes e assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) alerta os gestores municipais sobre a necessidade de reorganizar as equipes responsáveis pelo CadÚnico, uma vez que as visitas domiciliares demandam logística e recursos adicionais. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) também divulgou detalhes da nova regra, ressaltando a importância do acompanhamento por parte dos municípios.
Fonte: meucadastrounico.com.br
Quem está isento da entrevista domiciliar?
Algumas categorias de famílias unipessoais estão isentas da entrevista domiciliar, incluindo:
- Pessoas em situação de rua
- Famílias com integrantes vítimas de trabalho infantil
- Famílias com membros libertos de situação análoga à escravidão
- Famílias pertencentes a comunidades quilombolas
- Famílias indígenas
- Famílias formadas por catadores de material reciclável
Como será o processo?
O Ministério do Desenvolvimento ainda está finalizando a regulamentação do novo procedimento. Algumas questões que ainda precisam ser detalhadas incluem:
- Como será feito o agendamento da entrevista
- Quais documentos precisarão ser apresentados durante a visita
- O que acontece caso o beneficiário não seja encontrado em casa
- Os prazos estabelecidos para a regularização cadastral
Bloqueio do Bolsa Família: Motivos e Como Resolver
O bloqueio do Bolsa Família é uma preocupação constante para muitos beneficiários. A suspensão do benefício ocorre quando o sistema identifica inconsistências nos dados cadastrais ou descumprimento das regras do programa. Desde 2023, o governo federal intensificou a fiscalização, resultando em um aumento no número de bloqueios, principalmente entre famílias unipessoais.
Principais Motivos para o Bloqueio:
- Inconsistência Cadastral: Dados desatualizados ou informações incorretas no Cadastro Único.
- Renda Acima do Limite: Renda por pessoa superior a R$ 218 mensais.
- Falta de Atualização Cadastral: Não atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família.
- Descumprimento das Condicionalidades: Não cumprimento das exigências nas áreas de saúde e educação (frequência escolar mínima e vacinação das crianças).
Como Regularizar a Situação:
- Procure o CRAS: Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Apresente Documentos: Leve todos os documentos necessários (RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, etc.).
- Esclareça a Situação: Informe os motivos da inconsistência ou do descumprimento das regras.
- Atualize o Cadastro: Regularize todas as pendências no CadÚnico.
O processo de desbloqueio pode levar até 90 dias. Durante esse período, o pagamento fica suspenso, mas não é cancelado. Após a liberação, as parcelas são pagas retroativamente.
Canais de Consulta:
- Aplicativos: Utilize os aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem para verificar a situação do benefício e identificar o motivo do bloqueio.
- Telefone: Ligue para o número 121 para tirar dúvidas e obter orientações.
- WhatsApp: Envie mensagens para o número oficial do MDS (whatsapp.com).
Regra de Proteção
Famílias que têm aumento de renda podem permanecer no programa temporariamente, desde que a renda por pessoa fique abaixo de meio salário mínimo. Nesse caso, entra em vigor a chamada Regra de Proteção, que reduz o valor pago à metade por até 24 meses.
Cancelamento do Benefício
Se o problema não for resolvido após o bloqueio, o cancelamento é o próximo passo. Esse encerramento é definitivo e impede o recebimento de valores retroativos. Para retornar ao programa, será necessário fazer um novo cadastro.
Importância da Atualização Cadastral
Manter o CadÚnico atualizado é a forma mais eficaz de evitar bloqueios. A recomendação é revisar os dados sempre que houver mudanças na família e comparecer ao CRAS para confirmar o cadastro a cada dois anos.
Esteja atento às novas regras e mantenha seus dados sempre atualizados para garantir a continuidade do seu benefício do Bolsa Família.
