Pé de Meia: Governo Adia Solução Sobre Orçamento, Diz Líder
O programa Pé de Meia, iniciativa do governo federal na área da educação, enfrenta indefinições quanto à sua inclusão no Orçamento de 2025. Apesar das cobranças por detalhes sobre a origem dos recursos para o programa, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que a gestão não pretende resolver esse imbróglio de imediato. A declaração foi dada nesta quarta-feira (12) de março, indicando que a questão poderá ser postergada.
Guimarães minimizou a urgência em relação ao Pé de Meia, mencionando que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) concede um prazo de 120 dias para que o governo informe a origem dos recursos necessários para o programa estudantil. Essa flexibilidade temporal, segundo o líder do governo, permite que a administração federal priorize outras pautas no momento.
O programa Pé de Meia tem um custo estimado de R$ 12 bilhões, um valor considerável que exige uma análise cuidadosa das fontes de financiamento. O TCU estabeleceu o prazo para que o governo apresente um plano detalhado de como pretende alocar os recursos para o programa dentro do Orçamento.
Fonte: pmp.patrocinio.mg.gov.br
Além do Pé de Meia, o programa Vale-Gás também enfrenta incertezas em relação à sua sustentabilidade financeira. Questionado sobre o Vale-Gás, Guimarães afirmou que o governo ainda está discutindo o assunto, sem fornecer detalhes adicionais sobre a origem dos recursos para o programa.
Apesar da postura de Guimarães, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), tem cobrado insistentemente a equipe econômica do governo para que apresente a origem dos recursos tanto para o Pé de Meia quanto para a expansão do Vale-Gás. O senador expressou a expectativa de que o governo apresentasse um plano de remanejamento de recursos para viabilizar os dois programas sociais.
Diante desse impasse, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde, e com o próprio senador Angelo Coronel, buscando alinhar as prioridades do governo no Congresso e encontrar uma solução para a questão orçamentária dos programas sociais.
A situação do Pé de Meia no Orçamento de 2025 ainda é incerta, e o governo federal precisa apresentar, dentro do prazo estabelecido pelo TCU, um plano claro e detalhado de como pretende financiar o programa. O desfecho dessa questão terá um impacto significativo no futuro do Pé de Meia e na vida de milhares de estudantes brasileiros.
O programa Pé de Meia, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, é uma iniciativa crucial para reduzir a evasão escolar e melhorar os indicadores educacionais do país. No entanto, a falta de definição sobre a origem dos recursos para o programa gera preocupação e incerteza quanto à sua continuidade.
A expectativa é que o governo federal apresente, nos próximos meses, uma proposta concreta para resolver o imbróglio orçamentário do Pé de Meia, garantindo a sua inclusão no Orçamento de 2025 e a sua continuidade nos próximos anos. A sociedade brasileira aguarda ansiosamente por uma solução que assegure o futuro do programa e o acesso à educação para todos os jovens do país.
