Milhões de trabalhadores brasileiros que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 podem comemorar. Nesta sexta-feira, 7 de março de 2025, a Caixa Econômica Federal dá continuidade à liberação especial de recursos, permitindo o saque integral do saldo retido.
Essa medida, viabilizada por uma Medida Provisória (MP) do governo federal, representa um alívio financeiro significativo para muitos, injetando cerca de R$ 12 bilhões na economia. Entenda quem tem direito, como sacar e o calendário completo de pagamentos.
Quem Tem Direito ao Saque Especial?
A liberação beneficia exclusivamente os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa até fevereiro de 2024. É importante ressaltar que a MP tem caráter excepcional e não abrange demissões ocorridas a partir de março de 2025. Nesses casos, as regras do saque-aniversário continuam valendo, com o trabalhador tendo direito apenas à multa rescisória de 40% e não ao saldo total da conta.
Fonte: remessaonline.com.br
As estimativas do governo indicam que aproximadamente 12,1 milhões de pessoas serão contempladas com essa medida.
Valores Disponíveis para Saque
O pagamento está sendo realizado em duas etapas para otimizar o processo. Na primeira etapa, que começou no dia 6 de março, são liberados valores de até R$ 3 mil por trabalhador. Aqueles que possuem saldo superior a esse valor receberão a diferença na segunda etapa, programada para junho.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 2,5 milhões de beneficiários terão direito ao saldo integral do FGTS. Os demais, aproximadamente 9,6 milhões, terão descontos referentes a antecipações do saque-aniversário realizadas por meio de instituições financeiras.
Calendário de Pagamentos Detalhado
Para facilitar a organização e evitar aglomerações, a Caixa Econômica Federal estabeleceu um calendário de pagamentos escalonado, com base no mês de nascimento do trabalhador:
Pagamentos de até R$ 3 mil:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Pagamentos acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Como Consultar o Saldo e Efetuar o Saque
A Caixa Econômica Federal oferece diferentes canais para que os trabalhadores possam consultar se têm direito ao saque e acompanhar o processo de liberação dos recursos:
- Aplicativo FGTS: Disponível para download gratuito nas lojas Android e iOS, o aplicativo permite verificar o saldo, consultar o calendário de pagamentos e cadastrar uma conta bancária para recebimento automático dos valores.
- Site Oficial da Caixa: No site da Caixa, é possível obter informações detalhadas sobre o saque-aniversário e os canais de atendimento disponíveis.
Para aqueles que cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS, o valor será creditado automaticamente, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Caso contrário, será necessário acessar o aplicativo e indicar uma conta para o depósito ou, se preferir, realizar o saque presencialmente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de um documento de identificação com foto.
O Que Mudou Para Quem Aderiu ao Saque-Aniversário?
A Medida Provisória trouxe uma importante alteração para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e aderiram ao saque-aniversário, permitindo o saque integral do saldo retido. No entanto, para aqueles que continuam optando pelo saque-aniversário, as regras permanecem inalteradas:
- Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não tem direito ao saque total do FGTS, apenas à multa de 40%.
- O saque-aniversário permite a retirada de uma parte do saldo do FGTS anualmente, com base em um percentual do montante total disponível.
- Para retornar à modalidade tradicional do FGTS (com acesso ao saldo total em caso de demissão), é necessário aguardar um período de carência de 24 meses após a solicitação de mudança.
Impacto Econômico da Medida
A liberação de R$ 12 bilhões do FGTS representa uma importante injeção de recursos na economia brasileira. A expectativa é que esse dinheiro impulsione o consumo, ajude as famílias a quitar dívidas e contribua para a retomada do crescimento econômico.
Fique Atento e Consulte Seu Saldo
Se você se enquadra nos critérios estabelecidos, não perca tempo! Consulte seu saldo no aplicativo FGTS ou no site da Caixa Econômica Federal e garanta o saque dentro do prazo estipulado. Essa é uma oportunidade valiosa para organizar suas finanças e aproveitar os recursos disponíveis.
