Biometria moderniza e garante segurança ao Benefício de Prestação Continuada
O Governo Federal implementou o cadastro biométrico para beneficiários e solicitantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando aumentar a segurança e otimizar a gestão pública. A medida, estabelecida pela Portaria 39/2026 do MDS em parceria com o INSS, busca prevenir fraudes e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
A biometria servirá como uma barreira de proteção contra fraudes de identidade, garantindo que o benefício seja destinado à pessoa correta. O diretor de Regulação de Benefícios Assistenciais do MDS, Renan Alves, ressaltou que o processo será gradual e seguro, utilizando bases biométricas públicas como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Fonte: statics.otvfoco.com.br
Entenda o Cadastro Biométrico
O novo sistema utilizará a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como padrão para identificação, unindo dados de diversos órgãos para simplificar o processo para o cidadão. É importante ressaltar que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) não realizarão a coleta das digitais ou reconhecimento facial. Os cidadãos deverão procurar os órgãos emissores de documentos, como os institutos de identificação estaduais, para realizar o cadastro.
Prazos e Procedimentos
O cronograma estabelecido pelo Governo Federal define que, a partir de maio de 2026, as novas regras entram em vigor para novos solicitantes do BPC. Quem não possuir registro biométrico na CIN, TSE ou CNH, deverá emitir a Carteira de Identidade Nacional para requerer o benefício. Para os atuais beneficiários, a transição será gradual e atrelada à atualização do Cadastro Único (CadÚnico), com acompanhamento individualizado.
Notificações e Regularização
Os beneficiários serão notificados sobre a necessidade de regularização no momento da atualização do CadÚnico. Caso a notificação não seja lida, o benefício será bloqueado por até 30 dias, período em que o beneficiário deverá procurar o INSS para obter informações. Após o contato, o desbloqueio será imediato, e o beneficiário terá 90 dias para completar a regularização.
Exceções
A portaria também estabelece exceções para determinados grupos, que estão dispensados do cadastro biométrico. São eles: pessoas com mais de 80 anos, refugiados, apátridas e imigrantes, além de pessoas com dificuldades de locomoção.
Segurança e Modernização
Renan Alves enfatizou que a biometria representa um investimento na integridade do sistema de proteção social brasileiro, tornando cada registro único e intransferível. A medida visa garantir maior segurança e proteger o BPC, um importante instrumento de proteção social para idosos e pessoas com deficiência no Brasil.
Onde se manter atualizado
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibiliza o podcast Fala MDS, com episódios semanais, para manter a população informada sobre as mudanças e novidades nos programas sociais. O podcast está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud, além de ser distribuído para rádios de todo o país.
