Pé-de-Meia: Pagamentos de R$ 1.000 para alunos do 1º e 2º ano iniciam hoje (27/02)
O Ministério da Educação (MEC) dá continuidade aos pagamentos do programa Pé-de-Meia, com a liberação da parcela de R$ 1.000 para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio que foram aprovados em 2024. Essa iniciativa marca a conclusão do cronograma de pagamentos do incentivo financeiro para o mês de fevereiro, beneficiando diversos grupos de estudantes em todo o país. Entenda os detalhes e quem mais está recebendo.
Pagamentos para Concluintes e a Bonificação do ENEM
Os primeiros a serem contemplados foram os alunos que concluíram o ensino médio no ano anterior. Adicionalmente, aqueles que, além de concluírem o ensino médio, participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtiveram aprovação, receberam um bônus de R$ 200. Esses concluintes tiveram a opção de sacar o valor total ou investi-lo em suas poupanças.
Atualização de Dados e Prazos Estendidos
É importante ressaltar que algumas redes de ensino ainda estão no processo de atualização dos dados cadastrais dos alunos. O MEC estabeleceu um prazo de dois meses para que as secretarias de educação enviem as informações corretas. Nesses casos específicos, a previsão é que os pagamentos das parcelas sejam realizados até o final de abril.
Alunos com Ano Letivo em Atraso e Parcelas Bloqueadas
Os estudantes de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 também serão contemplados com o incentivo. Os pagamentos serão efetuados assim que as aprovações forem devidamente informadas pelas suas respectivas redes de ensino. Além disso, aqueles alunos que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado terão a oportunidade de receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram todos os requisitos estabelecidos pelo programa. Em caso de dúvidas, o MEC orienta que os estudantes procurem a secretaria de sua escola para obterem informações detalhadas sobre sua situação.
Fonte: MEC
Como Funciona o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa apoiar financeiramente os estudantes, com parcelas por frequência e depósitos em poupança por cada ano concluído com aprovação, podendo totalizar até R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio. Os depósitos são realizados pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Consentimento para Menores de Idade
No caso de adolescentes menores de idade, é necessário que o responsável legal conceda o consentimento para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser realizado tanto pelo aplicativo quanto em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal. Para os estudantes maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para que possam utilizar o valor recebido livremente.
Objetivos do Programa
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. A iniciativa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social e contribuindo para a construção de um futuro mais promissor para os estudantes brasileiros.
