Uma importante mudança no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa que optaram pelo saque-aniversário. O Governo Federal anunciou a liberação automática de R$ 12 bilhões retidos, permitindo que esses trabalhadores acessem o saldo integral de suas contas.
Entenda a Mudança no Saque-Aniversário
O saque-aniversário, modalidade criada para permitir retiradas anuais de uma parcela do FGTS, impedia o saque total do saldo em caso de demissão sem justa causa. Agora, através de Medida Provisória (MP), o governo busca corrigir essa restrição, possibilitando que os trabalhadores demitidos recuperem o acesso aos recursos que lhes pertencem por direito.
Fonte: G1
Quem Tem Direito ao Saque Automático?
A medida provisória abrangerá os trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP. O valor a ser liberado corresponderá ao montante existente na conta vinculada à empresa que realizou a rescisão do contrato. É importante destacar que o trabalhador terá direito a sacar apenas o valor referente ao contrato rescindido, e não o saldo total de outras contas FGTS que possua.
Como Funciona o Saque Automático?
Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os trabalhadores não precisarão realizar nenhum procedimento para ter acesso ao dinheiro. A liberação será automática, ou seja, não será necessário solicitar o saque ou comparecer a agências bancárias. A Caixa Econômica Federal divulgará o cronograma e as formas de pagamento, priorizando os canais digitais para evitar aglomerações.
Calendário de Pagamentos
A Caixa Econômica Federal já divulgou um pré-calendário de pagamentos, dividido em duas etapas:
Para quem tem até R$ 3 mil para receber:
- Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: a partir de 6 de março
- Nascidos em maio, junho, julho e agosto: a partir de 7 de março
- Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: a partir de 10 de março
Para quem tem acima de R$ 3 mil para receber:
O pagamento será realizado em duas etapas, seguindo o seguinte cronograma para a segunda etapa:
- Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: a partir de 17 de junho
- Nascidos em maio, junho, julho e agosto: a partir de 18 de junho
- Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: a partir de 20 de junho
Como Consultar o Saldo do FGTS
Os trabalhadores podem verificar as condições do saque e o saldo disponível através da carteira de trabalho digital, disponível para download em smartphones. Essa ferramenta permite o acompanhamento do FGTS de forma prática e acessível.
Impacto da Medida
A liberação dos R$ 12 bilhões representa um importante alívio financeiro para os trabalhadores demitidos, que poderão utilizar o FGTS para quitar dívidas, realizar investimentos ou suprir necessidades emergenciais. A medida também injeta recursos na economia, impulsionando o consumo e o crescimento.
Saque-Aniversário: O que Acontece com o Futuro?
É importante ressaltar que, ao realizar o saque do saldo retido, o trabalhador deverá sair da modalidade saque-aniversário. Caso deseje retornar a essa modalidade no futuro, deverá realizar nova adesão.
Fique Atento às Novas Regras
Acompanhe as notícias e os canais oficiais da Caixa Econômica Federal para obter informações detalhadas sobre o cronograma de pagamentos e os procedimentos para o saque. Mantenha seus dados atualizados no aplicativo FGTS para garantir o recebimento correto dos valores.
Consulte o Saldo e Planeje Suas Finanças
A liberação do FGTS é uma oportunidade para organizar suas finanças e alcançar seus objetivos. Consulte seu saldo, planeje seus gastos e utilize os recursos de forma consciente.
