Atenção, trabalhador! O Governo Federal anunciou uma importante mudança para quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS e foi demitido sem justa causa. Prepare-se para entender como você poderá ter acesso ao saldo retido e quais os próximos passos para usufruir desse benefício. Essa medida representa um alívio financeiro significativo para muitos brasileiros.
Nova Medida Provisória Libera Saldo do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que uma Medida Provisória (MP) será publicada na próxima sexta-feira (28) com as regras para a liberação do saldo do FGTS para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. Essa MP visa corrigir uma distorção existente, onde esses trabalhadores ficavam impedidos de acessar o saldo total do FGTS após a demissão.
Fonte: beneficiosbrasileiros.com
Como Funciona a Liberação?
A liberação do saldo será realizada em duas etapas. Inicialmente, será liberado o valor de até R$ 3.000 por trabalhador. Caso o saldo a ser recebido seja superior a esse valor, o restante será liberado em uma segunda etapa, que ocorrerá 110 dias após a publicação da Medida Provisória.
Quem Tem Direito?
Têm direito a essa liberação os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP e que aderiram à modalidade de saque-aniversário. É importante ressaltar que, após a publicação da MP, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não terão acesso ao saldo, que permanecerá retido.
Impacto na Economia
A expectativa é que essa medida injete cerca de R$ 12 bilhões na economia brasileira, beneficiando aproximadamente 12 milhões de trabalhadores que se encontram nessa situação. Esse montante representa um importante impulso para o consumo e para a recuperação econômica do país.
Entenda o Saque-Aniversário
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão, que permite o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A nova MP vem para mitigar essa desvantagem para aqueles que já haviam aderido ao saque-aniversário antes da mudança.
Próximos Passos
Fique atento à publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União para conhecer todos os detalhes e prazos para a liberação do seu saldo. Acompanhe as notícias e os canais oficiais do governo para obter informações precisas e evitar fraudes. Consulte também a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, para esclarecer eventuais dúvidas.
Conclusão
A liberação do saldo do FGTS para os demitidos no saque-aniversário é uma medida importante que busca amparar o trabalhador em um momento de vulnerabilidade. Esteja informado e aproveite essa oportunidade para colocar suas finanças em dia.
