INSS inicia devolução de descontos a partir de 24 de julho

Milhões de aposentados e pensionistas do INSS podem comemorar! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que dará início à devolução dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir do dia 24 de julho. Esta medida representa um alívio financeiro para muitos beneficiários que foram afetados por estas cobranças indevidas.

Como tudo começou:

A iniciativa de ressarcimento ganhou força após uma exigência do Presidente Lula, que solicitou celeridade na resolução desta questão. Já no pagamento de maio/junho, alguns aposentados perceberam a devolução do que havia sido descontado em abril. Agora, o INSS se prepara para ressarcir os descontos indevidos desde 2019.

Detalhes do pagamento:

O anúncio oficial foi feito durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença do presidente do INSS, Gilberto Waller, do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

A devolução será realizada diretamente na conta bancária onde o beneficiário já recebe seu pagamento mensal. Não será necessário realizar cadastros adicionais, enviar documentos ou buscar intermediários. O pagamento será feito em parcela única, com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), garantindo que o valor devolvido seja atualizado.

Fonte: i.ytimg.com

Quem será beneficiado?

Até o momento, mais de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas registraram reclamações sobre descontos indevidos e solicitaram o ressarcimento. Adicionalmente, 27 milhões de beneficiários foram notificados de que não sofreram descontos indevidos e, portanto, não precisam tomar nenhuma providência.

Próximos passos:

Para que os pagamentos sejam liberados, o STF precisa aprovar o acordo de conciliação, e o Governo Federal deve editar uma medida provisória autorizando a liberação dos recursos. A expectativa é que essas etapas sejam concluídas até o dia 10 de julho. O valor total a ser devolvido pode alcançar a cifra de R$2,1 bilhões.

Ainda dá tempo de pedir o ressarcimento?

Sim! O prazo para contestar os descontos permanece aberto e não há data limite para solicitação. Os beneficiários podem realizar a contestação através de três canais:

• Aplicativo Meu INSS
• Central de atendimento 135
• Agências dos Correios (em mais de 5 mil unidades pelo país)

O presidente do INSS também informou que idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas terão tratamento prioritário, em virtude da maior vulnerabilidade a golpes e fraudes.

Canais de atendimento do INSS:

• Meu INSS: Através do aplicativo ou site, é possível solicitar diversos serviços, incluindo a contestação de descontos indevidos.
• Central 135: A central de atendimento telefônico está disponível para informações e agendamentos.
• Agências dos Correios: Mais de 5 mil agências estão habilitadas a receber as contestações.

Impacto e Perspectivas:

A medida de devolução dos descontos indevidos representa um importante passo para garantir a justiça e a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. Além de proporcionar um alívio financeiro imediato, a iniciativa demonstra o compromisso do governo em combater fraudes e irregularidades no sistema previdenciário.

Espera-se que a devolução dos valores contribua para o aquecimento da economia, uma vez que os recursos serão injetados diretamente no bolso dos beneficiários, que poderão utilizá-los para consumo e outras necessidades. A medida também fortalece a confiança dos cidadãos no INSS e no sistema de proteção social brasileiro.

Fique atento às próximas notícias e acompanhe os canais de comunicação do INSS para obter mais informações sobre o calendário de pagamentos e os procedimentos para contestar descontos indevidos.