Atenção, aposentados e pensionistas! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando a devolução dos descontos indevidos de mensalidades associativas que foram identificados nas folhas de pagamento de abril. Essa medida visa corrigir cobranças indevidas e garantir que os beneficiários recebam integralmente seus pagamentos. Entenda como funciona o processo de reembolso e confira o calendário para saber quando você receberá os valores de volta.
Ressarcimento de Descontos Indevidos do INSS Até o Final do Ano
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o ressarcimento até o dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na última terça-feira, dia 27 de maio.
Waller informou que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, utilizando valores bloqueados e apreendidos das entidades, que serão devolvidos ao governo posteriormente. O cronograma detalhado para a devolução dos valores será divulgado em breve.
O presidente do INSS destacou também que já estão disponíveis R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades sob investigação para o ressarcimento. Além disso, o INSS aguarda uma decisão judicial sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, que foi solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: poder360.com.br
Devolução em Maio e Junho: Quem Recebe?
O INSS iniciou o processo de devolução dos descontos indevidos no dia 26 de maio, com um montante total de R$ 292 milhões a serem reembolsados aos aposentados e pensionistas. A devolução está sendo realizada juntamente com o pagamento regular dos benefícios, seguindo um calendário específico que se estende até o dia 6 de junho. É importante ressaltar que não é necessário que o beneficiário tome nenhuma providência adicional para receber o reembolso; ele será feito automaticamente.
Calendário de Pagamento da Restituição
Para facilitar a organização, confira o calendário de pagamento da restituição, que varia conforme o valor do benefício (igual ou maior que um salário mínimo) e o último algarismo do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador:
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Como Reaver Mensalidades Antigas?
Se você deseja reaver o valor de mensalidades associativas descontadas indevidamente em períodos anteriores, é necessário informar ao INSS caso não reconheça a autorização para o débito em folha. O pedido pode ser feito de forma simples e ऑनलाइन através do Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é preciso enviar documentos ou fornecer informações adicionais, apenas informar se autorizou ou não os descontos.
O INSS entrará em contato com a entidade associativa para que ela comprove a autorização. Caso a comprovação não seja apresentada, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será realizada pelo INSS através do mesmo meio utilizado para os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
Novo Canal de Atendimento nos Correios
A partir de 30 de maio, os aposentados e pensionistas terão mais um canal de serviço à disposição: as agências dos Correios. Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS. Cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por treinamento para auxiliar principalmente aqueles que não têm familiaridade com o aplicativo ou que não realizaram a consulta por meio do telefone 135.
Após a consulta presencial e o cumprimento do prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.
Cuidado com Golpes!
O INSS não realiza ligações nem envia SMS, e-mails ou mensagens de Whatsapp para informar sobre o reembolso. O contato oficial é feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, ligue para a central de teleatendimento 135.
Mantenha-se sempre informado através de fontes oficiais, como o site do INSS (gov.br/inss) e as redes sociais verificadas do Instituto. Não clique em links suspeitos e nunca forneça seus dados pessoais caso receba alguma ligação.
Como Acessar o Meu INSS?
O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Para utilizá-lo, basta baixar o aplicativo e criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF.
Siga os passos abaixo para verificar se houve descontos indevidos:
- Acesse o aplicativo Meu INSS.
- Após fazer login, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
- Se não houver nenhum desconto, você verá a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
- Caso haja algum desconto associativo, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados.
Outra forma de verificar é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo:
- Na página inicial do app, clique em “Extrato de benefício”.
- Escolha o número do seu benefício.
- Verifique se há descontos de mensalidade associativa que você não reconhece.
Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor de forma simples e sem burocracia:
- Pelo aplicativo Meu INSS (o botão ficará visível na notificação recebida).
- Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).
