Atenção, aposentados e pensionistas! Recentemente, o INSS tem sido alvo de fraudes e golpes que prejudicam milhares de beneficiários. Este artigo ajuda você a entender o que está acontecendo, como se proteger e como buscar o ressarcimento em caso de descontos indevidos.
O Que Está Acontecendo?
Nos últimos meses, o INSS identificou um aumento significativo de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Esses descontos, muitas vezes referentes a mensalidades associativas, são realizados de forma irregular, lesando os segurados. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, inclusive, afirmou que houve uma flexibilização de medidas de segurança entre 2019 e 2022, o que facilitou a ação de fraudadores.
Como Saber Se Fui Vítima da Fraude?
O INSS oferece canais para que você possa verificar se foi vítima de descontos indevidos:
- Meu INSS: Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e procure pelo sino vermelho na parte superior. Lá, você encontrará uma notificação informando se houve ou não descontos irregulares em seu benefício.
- Extrato do INSS: Consulte o extrato do INSS para verificar todas as retiradas do seu benefício, tanto de crédito consignado quanto de mensalidades associativas.
- Telefone 135: Ligue para o canal telefônico oficial do INSS, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O instituto recomenda ligar após as 16h e aos sábados, para um atendimento mais rápido.
Fonte: g1.globo.com
Passo a Passo Para Pedir o Ressarcimento
Se você identificou descontos não autorizados, siga os seguintes passos para pedir o ressarcimento:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br.
- Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- O aplicativo mostrará quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025.
- Marque se você autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas.
- Informe um celular e e-mail para contato.
- Declare se os dados são verdadeiros.
- Clique no botão “enviar declarações” para finalizar.
Inicialmente, não é necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.
Quando Vou Receber o Ressarcimento?
Existem diferentes situações e, consequentemente, diferentes prazos para o ressarcimento:
- Descontos no mês passado: Se você foi vítima da fraude no mês passado, o INSS devolverá esses valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento do seu benefício, sem necessidade de qualquer ação da sua parte.
- Descontos entre março de 2020 e março de 2025: Neste caso, você precisa seguir o passo a passo para pedir o ressarcimento. A entidade associativa responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para fazer o pagamento ou comprovar que a cobrança havia sido autorizada por você. Se a associação fizer o pagamento ao INSS, o valor será repassado a você na próxima folha, em sua própria conta cadastrada para recebimento do benefício.
- Instituição não paga nem comprova autorização: Se a instituição não pagar nem comprovar que o desconto havia sido autorizado, o INSS fará o pagamento em um calendário a ser divulgado.
De Onde Vem o Dinheiro Para o Ressarcimento?
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o dinheiro para o ressarcimento virá, preferencialmente, dos fraudadores. Ele ressaltou que já há um bloqueio pela Justiça de mais de R$ 1 bilhão para fins de reparação de dano, e que a Advocacia Geral da União já ingressou com outras ações pedindo mais um bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.
Os Valores Serão Corrigidos Pela Inflação?
Sim. Quando você informar no sistema que não autorizou o desconto, o INSS gerará à associação que recebeu o dinheiro uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento, com os valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país.
Alerta Sobre Perfis Falsos nas Redes Sociais
O INSS também alerta para a existência de perfis falsos nas redes sociais, que se passam pela instituição para aplicar golpes. Um exemplo é o perfil assistencia_inss no Instagram, que está usando indevidamente o nome e a marca do INSS. O INSS já denunciou a conta ao Instagram e pede a colaboração da sociedade para denunciar páginas como essa.
Lembre-se: o INSS não realiza atendimento por meio de redes sociais como Instagram, Facebook ou WhatsApp, e tampouco solicita o envio de documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por esses canais de comunicação.
Canais Oficiais do INSS
Para se informar sobre essa situação e para qualquer outra solicitação, utilize apenas os canais oficiais do INSS:
- Aplicativo e site Meu INSS
- Telefone 135
- Sites oficiais do governo (Gov.br)
Projeto de Lei Para Acabar Com Descontos Associativos
Diante do grande número de fraudes, um projeto de lei está em discussão para acabar com a autorização para descontos associativos em benefícios e revogar contratos vigentes. A medida busca proteger ainda mais os aposentados e pensionistas de descontos indevidos.
Conclusão
Fique atento aos seus benefícios e utilize os canais oficiais do INSS para verificar se foi vítima de alguma fraude. Em caso de descontos indevidos, siga o passo a passo para pedir o ressarcimento e denuncie perfis falsos nas redes sociais. A informação é a sua maior arma contra os golpistas.
