O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua sendo um importante recurso para os trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte financeiro em momentos importantes. Em 2025, a modalidade de saque-aniversário ganha destaque com a divulgação do calendário oficial e as novas regras, que afetam milhões de trabalhadores.
O que é o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário, criado em 2019, permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do FGTS. No entanto, é essencial estar atento às condições, prazos e limitações dessa modalidade. A adesão é opcional e pode ser feita através dos canais digitais da Caixa Econômica Federal, como o aplicativo FGTS ou o site oficial.
Como Funciona?
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%. O calendário de 2025 já foi divulgado e organiza as retiradas conforme o mês de nascimento, com um prazo de até três meses para realizar o saque.
Fonte: Correio Braziliense
Vantagens do Saque-Aniversário:
- Flexibilidade financeira: Acesso anual a uma parte do saldo, útil para despesas ou investimentos.
- Adesão digital: Processo simples, feito pelo aplicativo ou site, com depósito em até cinco dias úteis.
Novas Regras para 2025
As regras do saque-aniversário foram ajustadas em fevereiro de 2025, trazendo mais flexibilidade para os trabalhadores. Anteriormente, quem optava por essa modalidade não podia acessar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Agora, a nova regra permite a retirada integral do fundo nessas situações, desde que respeitadas condições específicas.
Essa mudança visa reduzir a insegurança financeira para quem escolhe o saque-aniversário, especialmente em um contexto de debates sobre a continuidade da modalidade. A adesão continua sendo opcional e deve ser formalizada pelo aplicativo FGTS, site da Caixa ou em agências presenciais.
Principais Mudanças:
- Liberação total: Em caso de demissão, o saldo total pode ser acessado, conforme a nova regra de 2025.
- Prazo de saque: Até o último dia útil do terceiro mês após o aniversário.
- Canais de adesão: Aplicativo, site ou agências da Caixa.
Calendário de Saque-Aniversário 2025
O calendário do saque-aniversário para 2025, divulgado pelo governo federal, organiza as datas de liberação com base no mês de nascimento. Cada mês possui datas específicas, e a Caixa recomenda que os trabalhadores verifiquem o calendário no aplicativo FGTS para evitar a perda de prazos.
Datas de Saque:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Março: 3 de março a 31 de maio de 2025
- Abril: 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Junho: A definir
- Julho: A definir
- Agosto: A definir
- Setembro: A definir
- Outubro: A definir
- Novembro: A definir
- Dezembro: A definir
Os trabalhadores que não realizarem o saque dentro do período estipulado terão o valor retornado automaticamente à conta do FGTS, onde continuará rendendo conforme as regras do fundo.
Como Calcular o Saque-Aniversário?
A quantia liberada no saque-aniversário depende do saldo total nas contas ativas e inativas do FGTS. A Caixa utiliza uma tabela progressiva, com alíquotas que variam de 5% a 50%, acrescidas de uma parcela adicional fixa para saldos maiores. A consulta ao valor disponível pode ser feita diretamente no aplicativo FGTS, que também permite simulações.
Vantagens Adicionais da Modalidade
- Acesso anual: Dinheiro disponível todo ano, no mês de aniversário.
- Flexibilidade: Uso livre do valor, sem restrições.
- Praticidade: Adesão e saque feitos pelo aplicativo FGTS.
Limitações e Cuidados
A principal limitação é a impossibilidade de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, exceto com as novas regras de 2025. Outro ponto de atenção é o prazo de reversão para o saque-rescisão, que é de 25 meses após a solicitação.
Discussão sobre o Futuro da Modalidade
O saque-aniversário tem sido alvo de discussões no governo desde 2024. O Ministério do Trabalho defende o fim da modalidade, argumentando que ela compromete a função original do FGTS como proteção contra demissões. A proposta de extinção enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Argumentos:
- Contra: Compromete a reserva para demissões e reduz rendimentos do fundo.
- A favor: Oferece flexibilidade financeira e acesso a crédito acessível.
Como Aderir ao Saque-Aniversário
O processo de adesão é simples e pode ser realizado em poucos minutos através do aplicativo FGTS ou no site oficial da Caixa. É necessário confirmar a adesão e cadastrar uma conta bancária para recebimento dos valores.
Antecipação de Saques
Algumas instituições financeiras oferecem a possibilidade de antecipar valores do saque-aniversário, utilizando o saldo do FGTS como garantia. Essa opção é atrativa para quem precisa de recursos imediatos, mas exige cuidado com as taxas de juros e condições do contrato.
Casos Especiais de Saque
Além do saque-aniversário, o FGTS pode ser acessado em situações específicas, como compra da casa própria, aposentadoria, doenças graves ou calamidades naturais. Essas modalidades não são afetadas pela escolha do saque-aniversário.
Planejamento Financeiro com o FGTS
O saque-aniversário oferece uma oportunidade para os trabalhadores organizarem suas finanças, mas exige planejamento. Especialistas recomendam usar o valor para quitar dívidas de alto custo ou para investimentos de curto prazo.
