Atenção, aposentados e pensionistas! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro das atenções com notícias sobre a devolução de descontos indevidos e alertas sobre golpes que circulam aproveitando-se da situação. Fique por dentro de todos os detalhes para garantir seus direitos e se proteger de fraudes.
Devolução dos Descontos Indevidos Começa em Maio
O INSS anunciou que a devolução dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados, pensionistas e outros segurados terá início no dia 26 de maio de 2025. Os pagamentos serão realizados juntamente com a folha de pagamento do mês de maio, que se estenderá até o dia 6 de junho. Essa medida visa ressarcir os beneficiários que sofreram descontos irregulares em seus pagamentos.
É importante ressaltar que os descontos indevidos referentes ao mês de abril ainda serão percebidos nos pagamentos que começaram no dia 24 de abril e seguem até o dia 8 de maio, pois a folha de pagamento já havia sido processada. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) garantiu que os valores descontados em abril não serão repassados às instituições suspeitas de desvio. Em vez disso, os recursos serão retidos para garantir a devolução aos beneficiários no período de 26 de maio a 6 de junho.
Fonte: seucreditodigital.com.br
Ainda não há uma data definida para a devolução dos valores descontados indevidamente entre 2019 e março de 2025. A expectativa é que os recursos sejam devolvidos por quem for responsabilizado após o devido processo legal. No entanto, há discussões em Brasília sobre a possibilidade de o governo federal arcar com o ressarcimento antecipado das vítimas das fraudes. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs a abertura de um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para essa finalidade. O debate sobre quem irá ressarcir os aposentados e pensionistas lesados e quando isso ocorrerá deve se intensificar nas próximas semanas.
Fraudes no INSS: Ministro Já Havia Sido Alertado
Documentos revelaram que o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já havia sido alertado em junho de 2023 sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias. No entanto, as medidas para conter o esquema só foram tomadas em março de 2024. Atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social mostram que a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que realizavam descontos de mensalidades junto ao INSS. O pedido foi inicialmente rejeitado, mas a conselheira reforçou a necessidade de apresentar a quantidade de entidades com ACTs, a curva de crescimento dos associados e uma proposta de regulamentação para garantir maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.
Apesar do alerta, somente em março de 2024 foram publicadas novas regras para os descontos nas aposentadorias. A Controladoria-Geral da União (CGU) auditou o caso e constatou que o volume de descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase R$ 250 milhões por mês. O ministro Carlos Lupi confirmou que o tema das fraudes foi apresentado no conselho em junho de 2023 e que, a partir de então, o INSS começou a rever normas e formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência.
Alerta de Golpes: Mensagens Falsas Prometem Ressarcimento
Golpistas estão se aproveitando das investigações da Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas. O Ministério da Previdência Social alerta para o recebimento de mensagens falsas que prometem o ressarcimento dos descontos ilegais feitos pelas entidades investigadas. Essas mensagens chegam por e-mail, aplicativos de mensagens e outros meios, e orientam os beneficiários a acessarem links suspeitos.
O INSS orienta a não acessar links enviados por e-mail, aplicativo de mensagem ou outro meio, informando sobre ressarcimento de descontos de mensalidades associativas. A denúncia foi feita por segurados que estariam sendo abordados por golpistas com a oferta de agilizar o recebimento dos atrasados descontados pelo INSS.
A devolução dos valores descontados no mês de abril ficará retida e será devolvida na folha de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho. O ressarcimento dos valores relativos a mensalidades não reconhecidas pelos beneficiários, descontados antes de abril deste ano, serão avaliados por um grupo da Advocacia Geral da União, que estudará a melhor forma de devolver o dinheiro. Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento, nem comparecer a uma agência do INSS.
Como se Proteger
- Não clique em links suspeitos recebidos por e-mail ou mensagens.
- Não forneça seus dados pessoais ou bancários em sites não confiáveis.
- Em caso de dúvidas, entre em contato diretamente com o INSS pelos canais oficiais.
- Mantenha-se informado sobre as notícias e orientações divulgadas pelo INSS e pelo Ministério da Previdência Social.
Fique atento e proteja-se! A informação é a sua melhor defesa contra golpes e fraudes.
