O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de um escândalo de fraudes bilionárias que lesaram milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos não autorizados que somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A investigação culminou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e levanta sérias questões sobre a segurança e a fiscalização dos benefícios previdenciários.
Como Funcionava a Fraude
O esquema consistia na cobrança indevida de mensalidades associativas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização. A CGU identificou casos alarmantes de assinaturas fraudulentas, incluindo a de beneficiários analfabetos, idosos com doenças incapacitantes e até mesmo de indígenas que não sabem ler ou escrever. Em muitos casos, os beneficiários sequer tinham conhecimento de que estavam filiados a alguma associação ou sindicato.
Um relatório da CGU apontou que, em entrevistas presenciais com 1.273 segurados em todos os estados, 97,6% afirmaram não ter autorizado os descontos, e 95,9% disseram não participar de nenhuma associação ou sindicato. A CGU ainda relatou casos de pessoas com mobilidade severamente reduzida, que não têm condições físicas de assinar documentos, e de indígenas que vivem em aldeias sem acesso a meios digitais.
A investigação revelou, ainda, que mesmo após a solicitação de cancelamento dos descontos, novas cobranças eram inseridas nos benefícios de forma recorrente. Isso exigia que o segurado bloqueasse ativamente o benefício para evitar novas adesões, demonstrando a fragilidade dos mecanismos de controle do INSS.
Fonte: CNN Brasil
O Afastamento do Presidente do INSS
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal, em meio à operação da PF e da CGU. A decisão gerou forte repercussão no governo, e o presidente Lula já teria decidido pela sua demissão. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, assumiu a responsabilidade pela indicação de Stefanutto.
Repercussão e Consequências
O escândalo da fraude no INSS gerou grande preocupação no Palácio do Planalto, que cobrou explicações do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A oposição também se manifestou, cobrando rigor na apuração dos fatos e punição dos responsáveis.
A fraude bilionária no INSS expõe a vulnerabilidade do sistema previdenciário e a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização. É fundamental que o governo adote medidas urgentes para proteger os aposentados e pensionistas de descontos indevidos e garantir a segurança dos benefícios previdenciários.
Como Descobrir se Houve Desconto Ilegal
O INSS disponibiliza canais para que os beneficiários possam verificar se houve descontos ilegais em seus benefícios. É possível consultar o extrato do INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 135.
Próximos Passos
A Polícia Federal e a CGU continuam investigando o esquema de fraudes no INSS, com o objetivo de identificar todos os envolvidos e recuperar os valores desviados. O governo também estuda medidas para fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização do sistema previdenciário.
Entidades Autorizadas sem Documentação
Um ponto crítico levantado pela CGU é que diversas entidades foram autorizadas a realizar descontos sem apresentar a documentação necessária ao INSS, facilitando a ação dos fraudadores. Essa falha nos procedimentos internos do INSS contribuiu para a magnitude da fraude.
Aumento Expressivo dos Descontos
Dados revelam um aumento alarmante nos descontos realizados nos benefícios do INSS nos últimos anos. Segundo levantamentos, os descontos aumentaram 578% em 8 anos, evidenciando a urgência de medidas para conter essa prática abusiva.
O Que Fazer em Caso de Desconto Indevido?
Caso o beneficiário identifique um desconto indevido em seu benefício, é importante seguir os seguintes passos:
- Reunir todos os documentos relacionados ao benefício (extrato, comprovante de pagamento, etc.).
- Entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS e contestar o desconto.
- Registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS.
- Se necessário, procurar um advogado para entrar com uma ação judicial.
