O cenário dos benefícios do INSS está agitado com discussões importantes sobre o futuro do crédito consignado e a possível antecipação do 13º salário. Acompanhe as últimas notícias e entenda como essas mudanças podem impactar o seu bolso.
Crédito Consignado do INSS: Teto de Juros no Centro do Debate
O crédito consignado do INSS voltou a ser tema central de discussões acaloradas, envolvendo o governo federal e representantes de bancos. O ponto de discórdia é o teto das taxas de juros aplicadas a essa modalidade de empréstimo, crucial para aposentados e pensionistas.
Atualmente, o teto é definido em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e fixado pelo INSS por meio de instrução normativa. No entanto, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou uma emenda à medida provisória do consignado privado, buscando transferir essa competência para o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o deputado, não há amparo legal para que o CNPS recomende ao INSS a fixação do teto de juros, alegando que essa delegação usurpa a competência exclusiva do CMN.
A proposta de mudança enfrenta resistência, especialmente por parte do Ministério da Previdência Social, que defende a manutenção da taxa atual em 1,80% ao mês. O ministro Carlos Lupi expressou preocupação com o impacto financeiro para aposentados e pensionistas, que já lidam com o aumento do custo de vida.
Paralelamente, os bancos pressionam por um aumento do teto para 1,99% ao mês, argumentando que a recente elevação da taxa Selic pelo Banco Central (BC) para 14,25% ao ano aumentou o custo de captação de recursos, reduzindo a margem de lucro das operações de crédito. O setor financeiro alega que, para manter a oferta de crédito consignado, é necessário reajustar a taxa de juros.
Fonte: gov.br
A decisão final sobre o teto de juros do consignado do INSS caberá ao CNPS, composto por representantes do governo, aposentados e pensionistas, trabalhadores e empregadores. A diversidade de interesses torna a negociação complexa, exigindo um consenso que equilibre a viabilidade financeira dos bancos e a proteção dos beneficiários.
Antecipação do 13º Salário do INSS em 2025: Uma Possibilidade em Análise
Em meio às discussões sobre o crédito consignado, surge a possibilidade de antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2025. O Ministério da Previdência Social já solicitou à equipe econômica a liberação antecipada do benefício.
Se aprovada, essa será o sexto ano consecutivo em que o 13º salário do INSS é pago no início do ano, uma prática adotada desde a pandemia de Covid-19 em 2020. Tradicionalmente, o calendário do INSS prevê a liberação do 13º salário a partir de agosto de cada ano, mas a antecipação tem se mostrado uma medida importante para auxiliar os beneficiários em momentos de dificuldade financeira.
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira correspondente à metade do valor do benefício, sem descontos. A segunda parcela tem desconto do Imposto de Renda, dependendo do valor do benefício. A data de depósito varia de acordo com o valor que o segurado recebe do INSS e o número final do benefício, sem considerar o dígito, com prioridade para quem recebe até um salário mínimo.
Aguardamos novas informações sobre a decisão do governo em relação à antecipação do 13º salário. Fique atento às próximas notícias para saber se você poderá contar com esse benefício extra no início de 2025.
