Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! Duas importantes notícias movimentam o cenário dos benefícios sociais em 2025: a possível antecipação do 13º salário e as discussões sobre o 14º salário. Entenda o que está em jogo e como essas medidas podem impactar o seu orçamento.
Antecipação do 13º Salário em 2025
O governo federal planeja antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2025. Com a aprovação do Orçamento da União, o Ministério da Previdência já encaminhou a proposta ao Ministério da Fazenda. A expectativa é que o decreto presidencial que oficializa a antecipação seja assinado no início de abril.
A previsão é que a primeira parcela do 13º seja paga em abril e a segunda em maio. Essa medida, similar à adotada em 2024, busca injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 35 milhões de brasileiros.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário ocorre no segundo semestre, nos meses de agosto e novembro. Os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024 têm direito ao abono.
O pagamento segue o calendário habitual do INSS, começando no dia 25 para quem recebe até um salário mínimo e, para quem recebe acima desse valor, nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.
14º Salário do INSS: Expectativa X Realidade
A proposta de criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, apresentada no projeto de lei (PL 4367/2020), ainda está em tramitação no Congresso Nacional, sem previsão de aprovação para 2025. O objetivo do projeto é oferecer um suporte financeiro adicional aos beneficiários, especialmente em momentos de crise econômica.
Apesar de diversas audiências e análises, a medida ainda não foi sancionada. Recentemente, o Instituto Doméstica Legal solicitou à Presidência da República a edição de uma medida provisória (MP) para acelerar a discussão do texto, mas o governo federal não se manifestou sobre a edição da MP.
É importante ressaltar que, mesmo que o projeto seja aprovado, o pagamento do 14º salário não será automático. Será necessário aguardar a regulamentação e a definição das datas de pagamento.
Impacto Econômico
A antecipação do 13º salário e a eventual aprovação do 14º salário representam importantes injeções de recursos na economia brasileira, impulsionando o consumo e o crescimento econômico. No entanto, é fundamental acompanhar de perto a tramitação dos projetos e a definição das regras para garantir o acesso aos benefícios.
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